Audiência debate legislação de bancas de jornal

O vereador Zaff (PDT) promoveu audiência pública com os jornaleiros de Niterói. O objetivo do encontro, realizado no auditório Cláudio Moacyr de Azevedo, na Câmara Municipal, foi discutir idéias a fim de criar um projeto para atualizar a legislação sobre as cerca de 450 bancas de jornal que estão instaladas na cidade, em vigor desde 1999.Na ocasião, estiveram presentes vários representantes da categoria, que apresentaram ao vereador uma proposta de projeto.
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A sugestão tem como base o modelo implantado há cinco anos na cidade do Rio de Janeiro e aborda temas como o tamanho das bancas, transferência de títulos e disponibilidade de vender outros produtos, além do jornal.
Segundo o vereador, alguns dias antes da reunião, a Prefeitura enviou para a Câmara o Código de Postura de Niterói que normatiza, além das bancas de jornal, os serviços prestados por bares, restaurantes, camelôs e a disposição de outdoors, entre outros.
Para Zaff, a apresentação do documento pela Prefeitura só ajuda para que a atualização aconteça de forma mais rápida.”O código antecipou uma etapa. Agora, ao invés de fazermos um projeto, que era a idéia inicial, teremos apenas que incluir algumas emendas.”
Apoio – Após uma primeira análise do código, os jornaleiros se mostraram empolgados com a atualização. Segundo o presidente da Associação dos Proprietários de Bancas de Jornal de Niterói e São Gonçalo (Aproban), Lourival Machado Canto, cerca de 60% das necessidades da categoria foram atendidas com o documento. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 17, às 14 horas, na Câmara de Vereadores. A idéia é que a atualização seja aprovada já no segundo semestre de 2008.”Nós já vínhamos tentando apresentar ao Legislativo um projeto que contemplasse todas as nossas necessidades. Não faz sentido que as bancas de Niterói e São Gonçalo ainda não tenham uma legislação própria”.