Audiência Pública busca harmonia entre moradores e comerciantes
Na noite desta segunda – feira, o Salão Nobre, da Câmara Municipal de Niterói ,recebeu cerca de setenta pessoas interessadas em debater o Projeto de Lei 211/2011 de autoria do vereador Zaff. A audiência pública foi convocada pelo parlamentar para ouvir a população sobre a proposição que, se aprovada e sancionada, vai disciplinar a utilização de mesas e cadeiras por bares, restaurantes e similares em todo município de Niterói. Representando o poder executivo estava compondo a mesa o Coronel Ruy França, secretário municipal de Segurança e Controle Urbano de Niterói.
O vereador iniciou a reunião explicando a proposta que em seu primeiro artigo estabelece que as mesas e cadeiras somente poderão ser utilizadas no período da manhã entre 10h e 14h e à tarde e à noite das 18h até às 23h. De acordo com Zaff, a proposição foi elaborada com base em apelos de moradores de diversos bairros de Niterói: “É possível observar calçadas ocupadas por mesas e cadeiras de bares e similares até altas horas da madrugada. Isso, além de dificultar a circulação dos pedestres, tem trazido outros transtornos, já que o barulho produzido durante a madrugada tem literalmente tirado o sono dos que residem no entorno desses comércios”, frisou ele. Contudo, Zaff explicou que o objetivo maior do encontro é conseguir a conciliação entre as partes interessadas na ocupação adequada das calçadas e em nenhum momento pretende impor horário de fechamento aos estabelecimentos comerciais .
O secretário municipal de Segurança e Controle Urbano, Ruy França, e o vereador Zaff ouvem os argumentos do advogado Élio Ferreira de Souza.
-Não podemos esquecer que o equilíbrio econômico e a geração de empregos são importantes. Não é uma questão que pode ser desprezada. Queremos chegar a um meio termo. Já Igor Mauricio Barreto, representante dos comerciantes do bairro de São Francisco fez coro com Zaff e destacou que a democracia pede um consenso.
O secretário municipal de Segurança e Controle Urbano aplaudiu a iniciativa da convocação da audiência pública, porém, como o projeto de lei tem que seguir os trâmites da Câmara Municipal de Niterói, resolveu se antecipar e propôs reunião com alguns moradores e comerciantes a fim de amenizar o problema. Atualmente a proposição segue sob a análise das comissões internas da casa legislativa.