A Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (COMARHS), da Câmara Municipal de Niterói, esteve na manhã desta sexta-feira ,no loteamento Maravista, para apurar denúncia de desmonte irregular em obra na Rua Rovane Tavares Guimarães. A solicitação chegou até à comissão através de pedido de moradores da região .
Segundo o vereador Zaff(PDT), presidente da COMARHS, apesar de licenciada pelo órgão competente para efetuar o desmonte, os responsáveis pelo empreendimento não estariam cumprindo a restrição nº 4 da licença ambiental que alerta para a necessidade do terreno ser molhado periodicamente para não levantar poeira.
– A principal queixa dos moradores aqui do entorno é justamente a quantidade de poeira que a obra está levantando. Também identificamos o descumprimento da lei 2857/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar, através de placas expostas nas obras, os números de autorizações e licenças ambientais.
O parlamentar explicou que a Comarhs pretende auxiliar nas questões ambientais de Niterói e, para tanto, encaminhará requerimento ao poder executivo sugerindo a solução definitiva do problema.
Os interessados em fazer denúncias e sugestões ligadas ao meio ambiente da cidade podem entrar em contato com a comissão através do e-mail comarhs.camaraniteroi@gmail.com ou pelo telefone 2620-1321.