Meio Ambiente: Projeto prevê desconto no IPTU

Os niteroienses poderão ter mais um motivo para aderir à causa ambiental. De autoria do vereador José Antonio Fernandez, o Zaf (PDT), já tramita na Câmara Municipal de Niterói, projeto de lei que institui o “Programa IPTU Verde”.  O objetivo da proposição é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte.

Zaf explica que o desconto no IPTU será concedido aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais não residenciais (terrenos) que adotem medidas sustentáveis em suas propriedades. “O cálculo será realizado de acordo com as adequações feitas pelo contribuinte. O projeto prevê que o desconto pode chegar a até 10% do total e entre as medidas que podem ocasionar a redução no imposto estão a implantação dos sistemas de captação da água da chuva, de reuso de água, aquecimento hidráulico solar, aquecimento elétrico solar e utilização de energia eólica. Também poderão pagar menos imposto aqueles que optarem por colocar a separação de resíduos sólidos em prática”, destaca o parlamentar.

De acordo com o projeto de lei, também podem ser contemplados com o benefício aquele que fizer manutenção de terrenos sem a presença de espécies exóticas invasoras e que cultivem espécies arbóreas nativas, bem como o contribuinte que destinar pelo menos 30% de seu espaço ao cultivo de espécies nativas, a fim de aumentar a biodiversidade no perímetro urbano.

Entretanto, para obter o incentivo fiscal o proprietário deverá estar em dia com suas obrigações tributárias, além de existir o pré-requisito de que os imóveis residenciais estejam ligados à rede de esgoto ou que possuam sistema de tratamento de esgoto, como uma fossa ecológica.

Caso o projeto seja aprovado, os participantes do programa IPTU Verde receberão o selo de “Amigo do Meio Ambiente”, para afixar na parede dos imóveis. O autor do projeto argumenta que a política pública estabelecida pela Agenda 21 – um dos principais resultados da conferência Eco-92 – deve ser inserida na vida dos moradores de Niterói.

_ Pensar globalmente e agir localmente está diretamente vinculado à implementação de novas tecnologias ambientais, e estas devem ser incentivadas pela administração municipal. O desenvolvimento sustentável tem como uma das vertentes a implantação, nas residências, de ações que garantam a política de vanguarda na questão verde e, sobretudo, contribuam para um ecossistema equilibrado. Neste sentido, para Niterói se destacar por ser uma cidade sustentável, é relevante a criação de uma lei que traga benefícios significativos à população, frisa Zaf.

Algumas cidades brasileiras já concedem benefícios tributários à iniciativa sustentável, como São Bernardo do Campo (SP), São Carlos (SP), Santa Fé do Sul (SP), Porto Alegre (RS), Ribeirão Pires (SP), Petrópolis (RJ), Americana (SP), Uberlândia (MG), Manaus (AM), Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Recife (PE).